Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil / Para além do acesso ao medicamento: papel do SUS e perfil da assistência em HIV no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the public-private composition of HIV care in Brazil and the organizational profile of the extensive network of public healthcare facilities. METHODS Data from the Qualiaids-BR Cohort were used, which gathers data from national systems of clinical and laboratory information on people aged 15 years or older with the first dispensation of antiretroviral therapy between 2015-2018, and information from SUS healthcare facilities for clinical-laboratory follow-up of HIV, produced by the Qualiaids survey. The follow-up system was defined by the number of viral load tests requested by any SUS healthcare facility: follow-up in the private system - no record; follow-up at SUS - two or more records; undefined follow-up - one record. SUS healthcare facilities were characterized as outpatient clinics, primary care and prison system, according to the respondents' self-classification in the Qualiaids survey (72.9%); for non-respondents (27.1%) the classification was based on the terms present in the names of the healthcare facilities. RESULTS During the period, 238,599 people aged 15 years or older started antiretroviral therapy in Brazil, of which 69% were followed-up at SUS, 21.7% in the private system and 9.3% had an undefined system. Among those followed-up at SUS, 93.4% received care in outpatient clinics, 5% in primary care facilities and 1% in the prison system. CONCLUSION In Brazil, antiretroviral treatment is provided exclusively by SUS, which is also responsible for clinical and laboratory follow-up for most people in outpatient clinics. The study was only possible because SUS maintains records and public information about HIV care. There is no data available for the private system.

RESUMO OBJETIVO Estimar a composição público-privada da assistência em HIV no Brasil e o perfil organizacional da extensa rede de serviços públicos. MÉTODOS Foram utilizados dados da Coorte Qualiaids-BR, que reúne dados dos sistemas nacionais de informações clínicas e laboratoriais de pessoas com 15 anos ou mais com primeira dispensação de terapia antirretroviral, entre 2015-2018, e informações dos serviços do SUS de acompanhamento clínico-laboratorial do HIV, produzidas pelo inquérito Qualiaids. O sistema de acompanhamento foi definido pelo número de exames de carga viral solicitados por algum serviço do SUS: acompanhamento no sistema privado - nenhum registro; acompanhamento no SUS - dois ou mais registros; acompanhamento indefinido - um registro. Os serviços do SUS foram caracterizados como ambulatórios, atenção básica e sistema prisional, segundo autoclassificação dos respondentes ao inquérito Qualiaids (72,9%); para os não respondentes (27,1%) a classificação baseou-se nos termos presentes nos nomes dos serviços. RESULTADOS No período, 238.599 pessoas com 15 anos ou mais iniciaram a terapia antirretroviral no Brasil, das quais, 69% receberam acompanhamento no SUS, 21,7% no sistema privado e 9,3% tiveram o sistema indefinido. Entre os acompanhados no SUS, 93,4% foram atendidos em serviços do tipo ambulatório, 5% em serviços de atenção básica e 1% no sistema prisional. CONCLUSÃO No Brasil o tratamento antirretroviral é fornecido exclusivamente pelo SUS, que também é responsável pelo acompanhamento clínico-laboratorial da terapia da maior parte das pessoas em serviços ambulatoriais. O estudo só foi possível porque o SUS mantêm registros e informações públicas acerca do acompanhamento em HIV. Não há nenhum dado disponível para o sistema privado.

Assistência Farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos / Pharmaceutical Services in Mozambique: foreign aid in public provision of medicines

Resumo Este artigo analisa a ação de atores nacionais e internacionais na Assistência Farmacêutica (AF) em Moçambique, no período de 2007 a 2012, com foco na provisão pública de medicamentos para HIV/Aids, malária e tuberculose. Descreve-se o funcionamento da AF no país; os atores que atuam nesse âmbito e as relações entre eles; discutem-se questões relevantes sobre o modus operandi dos parceiros de cooperação. A metodologia combinou: revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas. O marco teórico e analítico utilizou a análise de políticas públicas com foco no papel do Estado e suas inter-relações como os demais atores na ajuda externa na área farmacêutica e a abordagem de redes. Conclui-se que a interação entre os atores envolvidos é complexa, caraterizada pela fragmentação operacional e sobreposição de atividades entre diversos entes; centralização da aquisição de medicamentos na mão de poucos agentes; by pass das estruturas nacionais e desconsideração do necessário fortalecimento do sistema nacional de saúde para a construção de sua autonomia. A despeito de alguns avanços na provisão e disponibilidade de medicamentos para essas doenças, existe forte dependência externa nesse âmbito, o que obstaculiza a sustentabilidade da AF em Moçambique.

Abstract This article examines the activities of national and international actors in Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique from 2007 to 2012, focusing on the public provision of HIV/Aids, malaria and tuberculosis medicines. It describes how PS functions in the country, what actors are involved in this area and the relations among them, pursuing salient issues in the modus operandi of partners in cooperation. The methodology combines literature review, document survey and analysis and interviews. The theoretical and analytical framework was given by the policy analysis approach, focusing on the role of the State and its interrelations with other actors in foreign aid in PS, and also by the networks approach. It was concluded that the interactions among the actors involved is complex and characterised by operational fragmentation and overlapping of activities between entities, centralised medicine procurement in the hands of few agents, bypassing of national structures and disregard for the strengthening needed to bolster national health system autonomy. Despite some advances in the provision and availability of medicines for these diseases, external dependence is strong, which undermines the sustainability of PS in Mozambique.

Sustainability of ARV provision in developing countries: challenging a framework based on program history / Sustentabilidade da provisão de medicamentos ARV em países em desenvolvimento: modelo de avaliação com base na história do programa

Abstract The provision of ARVs is central to HIV/AIDS programs, because of its impact on the course of the disease and on quality of life. Although first-line treatments costs have declined, treatment-associated expenses are steeper each year. Sustainability is therefore an important variable for the success of treatment programs. A conceptual framework on sustainability of ARV provision was developed, followed by data collection instruments. The pilot study was undertaken in Brazil. Bolivia, Peru and Mozambique, were visited. Key informants were identified and interviewed. Investigation of sustainability related to ARV provision involved implementation and routinization events of provision schemes. Evidence of greater sustainability potential was observed in Peru, where provision is implemented and routinized by the National HIV/AIDS program and expenditures met by the government. In Mozambique, provision is dependent on donations and external aid, but the country displays a great effort to incorporate ARV provision and care in routine healthcare activities. Bolivia, in addition to external dependence on financing and management of drug supply, presents problems regarding implementation and routinization. The conceptual framework was useful in recognizing events that influence sustainable ARV provision in these countries.

Resumo A provisão de medicamentos ARV é central para programas de HIV/Aids, devido a seu impacto no curso da doença e na qualidade de vida. Embora os custos de tratamentos de primeira linha tenham diminuído, os gastos dos programas com os tratamentos tem aumentado a cada ano. A sustentabilidade torna-se fator fundamental para o sucesso dos programas. Um modelo conceitual para avaliação da sustentabilidade da provisão de ARV e instrumentos de coleta de dados foram desenvolvidos. Um estudo piloto foi realizado no Brasil e a pesquisa de campo cobriu Bolívia, Moçambique e Peru. Informantes-chaves foram identificados e entrevistados. Eventos críticos de implementação e rotinização foram investigados na história dos programas. Foi observado maior potencial para sustentabilidade no Peru, onde a provisão está implementada e rotinizada e os gastos são cobertos pelo governo nacional. Em Moçambique, o financiamento da provisão é quase totalmente dependente de ajuda internacional, mas há grandes esforços voltados à expansão da cobertura e rotinização do cuidado a PVH. Na Bolívia, além da dependência externa para o financiamento há problemas de implementação e gerenciamento da provisão. O modelo avaliativo mostrou-se útil na identificação de fatores que influenciam a capacidade para sustentabilidade dos programas nesses países.

Iniciativas de enfrentamento da barreira patentária e a relação com o preço de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde / Iniciativas para enfrentarse a la barrera patentaria y su relación con el precio de medicamentos adquiridos por el Sistema Único de Salud / Initiatives to challenge patent barriers and their relationship with the price of medicines procured by the Brazilian Unified National Health System

Resumo: Desde 1996, com a consolidação da oferta do tratamento antirretroviral (ARV) às pessoas vivendo com HIV no Brasil, o governo tem como desafio assegurar a sustentabilidade desta oferta num contexto de incorporação de medicamentos patenteados. O artigo teve como objetivo analisar a série histórica do preço do lopinavir/ritonavir (LPV/r) no Brasil e no mercado internacional à luz de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária no período de 2001 a 2012. A metodologia consistiu em mapeamento de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária para o LPV/r e análise da série histórica do preço no Brasil e no mercado internacional. Os resultados encontrados apontam que, entre 2001 e 2003, identificaram-se esforços de ameaça de licença compulsória. De 2005 a 2007, identificaram-se iniciativas por diferentes atores: declaração de interesse público, subsídios ao exame e ação civil pública. De 2006 e 2008, iniciativas internacionais de licença compulsória resultaram na redução do preço no Brasil. Entre 2009 e 2012, observa-se uma redução do preço de aquisição pelo Brasil de 30%.

Resumen: Desde 1996, con la consolidación de la oferta de tratamiento antirretroviral (ARV) para las personas viviendo con VIH, el Gobierno de Brasil tiene el desafío de asegurar la sostenibilidad de dicha oferta en un contexto de incorporación de medicamentos patentados. El objetivo de este artículo es analizar la serie histórica del precio del lopinavir/ritonavir (LPV/r) en Brasil y en el mercado internacional, a la luz de iniciativas para enfrentar la barrera patentaria durante el período de 2001 a 2012. La metodología consistió en un mapeo de iniciativas para hacer frente a la barrera patentaria del LPV/r y el análisis de la serie histórica de sus precios de adquisición por el SUS y en el mercado internacional. Entre 2001 y 2003 se identificaron esfuerzos por obtener reducciones de precio de LPV/r, mediante la amenaza de expedición de licencia obligatoria. De 2005 a 2007, se identificaron varias iniciativas de diferentes actores, tales como, la expedición de declaración de interés público, preseentación de subsidios para el examen de solicitudes de patente de este medicamento y la interpesición de acción civil pública. Entre 2006 y 2008, la expedición de licencias obligatorias en el marco de iniciativas internacionales, propiciaron reducciones de precio de LPV/r en Brasil. La reducción promedio del precio de adquisición por parte SUS fue de 30% entre 2009 y 2012.

Abstract: Since 1996, when antiretroviral (ARV) treatments started being guaranteed to people living with HIV in Brazil, the government has faced the challenge of ensuring sustainability of this policy within a context of incorporating patented medicines. This article sought to analyze the historical series of the price of lopinavir/ritonavir (LPV/r) in Brazil and in the international market also considering the initiatives to challenge patent barriers between 2001 and 2012. The methods used were mapping initiatives to challenge LPV/r patent barriers and the analysis of historical series of its price in Brazil and in the international market. Results show that, between 2001 and 2003, there were efforts to use compulsory licensing as a threat. From 2005 to 2007, initiatives by different satkeholders were identified: declaration of public interest, pre-grant opposition ("support to examination") and civil action. From 2006 to 2008, compulsory licensing initiatives in other countries resulted in a price reduction in Brazil. Between 2009 and 2012, there was a 30% reduction in the Brazilian purchasing price.

Exploración del rol de la oferta de servicios para explicar la variación de la mortalidad por sida en México / The role of supply-side characteristics of services in AIDS mortality in Mexico

Objetivo. Documentar la asociación entre factores de la oferta de servicios de atención de VIH sobre la mortalidad por sida en México en el periodo 2008-2013. Material y métodos. Se analizaron datos del sistema de administración, logística y vigilancia de antirretrovirales (SALVAR) y de una encuesta aplicada en unidades de atención. Se utilizaron modelos de regresión logit multivariados para estimar la asociación entre características de la oferta de servicios -en particular, de la gerencia de servicios y de la capacitación y experiencia de los prestadores- y la mortalidad por sida, distinguiendo entre mortalidad temprana y no temprana, y controlando por características clínicas de los pacientes. Resultados. Las características clínicas de los pacientes (CD4 inicial y carga viral) explican 44.4% de la variabilidad en la mortalidad temprana entre clínicas y 13.8% de la variabilidad de mortalidad no temprana. Las características de la oferta aumentan 16% del poder explicativo en el caso de la mortalidad temprana y 96% en el de la mortalidad no temprana. Conclusiones. Los aspectos de gerencia e implementación de los servicios de atención de VIH contribuyen significativamente a explicar la mortalidad por sida en México. Mejorar estos aspectos del programa nacional puede mejorar sus resultados.

Objective. To document the association between supply-side determinants and AIDS mortality in Mexico between 2008 and 2013. Materials and methods. We analyzed the SALVAR database (system for antiretroviral management, logistics and surveillance) as well as data collected through a nationally representative survey in health facilities. We used multivariate logit regression models to estimate the association between supply-side characteristics, namely management, training and experience of health care providers, and AIDS mortality, distinguishing early and non-early mortality and controlling for clinical indicators of the patients. Results. Clinic status of the patients (initial CD4 and viral load) explain 44.4% of the variability of early mortality across clinics and 13.8% of the variability in non-early mortality. Supply-side characteristics increase explanatory power of the models by 16% in the case of early mortality, and 96% in the case of non-early mortality. Conclusions. Aspects of management and implementation of services contribute significantly to explain AIDS mortality in Mexico. Improving these aspects of the national program, can similarly improve its results.

Decentralising HIV treatment in lower- and middle-income countries

BACKGROUND: Policy makers, health staff and communities recognise that health services in lower- and middle-income countries need to improve people's access to HIV treatment and retention to treatment programmes. One strategy is to move antiretroviral delivery from hospitals to more peripheral health facilities or even beyond health facilities. This could increase the number of people with access to care, improve health outcomes, and enhance retention in treatment programmes. On the other hand, providing care at less sophisticated levels in the health service or at community-level may decrease quality of care and result in worse health outcomes. To address these uncertainties, we summarised the research studies examining the risks and benefits of decentralising antiretroviral therapy service delivery. OBJECTIVES: To assess the effects of various models that decentralised HIV treatment and care to more basic levels in the health system for initiating and maintaining antiretroviral therapy. METHODS: Search methods: We conducted a comprehensive search to identify all relevant studies regardless of language or publication status (published, unpublished, in press, and in progress) from 1 January 1996 to 31 March 2013, and contacted relevant organisations and researchers. The search terms included "decentralisation", "down referral", "delivery of health care", and "health services accessibility". Selection criteria: Our inclusion criteria were controlled trials (randomised and non-randomised), controlled-before and after studies, and cohorts (prospective and retrospective) in which HIV-infected people were either initiated on antiretroviral therapy or maintained on therapy in a decentralised setting in lower- and middle-income countries. We define decentralisation as providing treatment at a more basic level in the health system to the comparator. Data collection and analysis: Two authors applied the inclusion criteria and extracted ...

Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos / Health evaluation: the theoretical models to the practice of evaluation of control programs of endemic processes

Coletânea que vem preencher uma lacuna importante no âmbito dos programas voltados para o controle dos processos endêmicos. Ela cumpre três objetivos principais: pensar o papel social da avaliação; discutir os problemas envolvidos na aproximação da teoria à ação no processo avaliativo; e colaborar com a prática de profissionais em avaliação no desenvolvimento de projetos ou planos de avaliação com foco na melhoria das ações. Os capítulos apresentam estudos sobre programas de dengue, sífilis congênita, vigilância em saúde, HIV e tuberculose. Embora os estudos avaliativos apresentados não possam extrapolar seus resultados para outras realidades, compartilham com elas conceitos, fundamentos e questões, bem como fatores que facilitam ou dificultam as ações em saúde. O livro tem a preocupação de articular o discurso com a prática, a teoria com a ação, de modo a aproximar a produção acadêmica dos serviços de assistência à saúde. Propõe processos avaliativos não para gerar informações de forma burocrática, mas para compreender como e por que aqueles resultados são produzidos, tornando-os cada vez mais relevantes para melhorar os serviços estudados. E isso requer avaliações que contemplem tanto as perspectivas técnicas e normativas quanto a visão dos usuários. Dessa forma, os achados de um processo avaliativo podem, de fato, contribuir para a tomada de decisões, os ajustes necessários nos programas ou a busca de novas alternativas.

Progress of implementation of the World Health Organization strategy for HIV drug resistance control in Latin America and the Caribbean / Progreso en la aplicación de la estrategia de la Organización Mundialde la Salud para el control de la farmacorresistencia del VIH en América Latina y el Caribe

By the end of 2010, Latin America and the Caribbean (LAC) achieved 63% antiretroviral treatment (ART) coverage. Measures to control HIV drug resistance (HIVDR) at the countrylevel are recommended to maximize the efficacy and sustainability of ART programs. Since 2006, the Pan American Health Organization has supported implementation of the WorldHealth Organization (WHO) strategy for HIVDR prevention and assessment through regional capacity-building activities and direct technical cooperation in 30 LAC countries. By 2010, 85 sites in 19 countries reported early warning indicators, providing information about the extent of potential drivers of drug resistance at the ART site. In 2009, 41.9% of sites did notachieve the WHO target of 100% appropriate first-line prescriptions; 6.3% still experienced high rates (> 20%) of loss to follow-up, and 16.2% had low retention of patients (< 70%) on first-line prescriptions in the first year of treatment. Stock-outs of antiretroviral drugs occurred at 22.7% of sites. Haiti, Guyana, and the Mesoamerican region are planning and implementing WHO HIVDR monitoring surveys or threshold surveys. New HIVDR surveillance tools for concentrated epidemics would promote further scale-up. Extending the WHO HIVDR lab network in Latin America is key to strengthening regional lab capacity to support quality assuredHIVDR surveillance. The WHO HIVDR control strategy is feasible and can be rolled out in LAC. Integrating HIVDR activities in national HIV care and treatment plans is key to ensuring the sustainability of this strategy.

Hacia fines del 2010, América Latina y el Caribe lograron una cobertura de tratamiento antirretroviral de 63%. Se recomienda la ejecución de medidas para controlar la farmacorresistencia del VIH a nivel de país para potenciar al máximo la eficacia y la sostenibilidad de los programas de tratamiento antirretroviral. Desde el 2006, la Organización Panamericana de la Salud ha apoyado la aplicación de la estrategia de la Organización Mundial de la Salud (OMS) para la prevención y la evaluación de la farmacorresistenciadel VIH mediante actividades regionales de formación de capacidad y de cooperación técnica directa en 30 países de América Latina y el Caribe. En 2010, 85 centros en 19 países notificaron indicadores de alerta temprana y suministraron información acerca del alcance de los posibles impulsores de la farmacorresistencia enlos centros de tratamiento antirretroviral. En el 2009, 41,9% de los centros no lograron la meta de la OMS de 100% de prescripción de medicamentos de primera línea apropiados; 6,3% todavía tenían tasas elevadas (> 20%) de pérdida de seguimiento y 16,2% tenían una baja retención de pacientes (< 70%) en tratamiento con antirretrovirales deprimera línea en el primer año de tratamiento. Se registraron desabastecimientos de medicamentos antirretrovirales en 22,7% de los centros. Haiti, Guyana y la zona mesoamericana están planificando y ejecutando estudios de vigilancia de la farmacorresistencia del VIH o estudios del umbral de la OMS. Las nuevas herramientas para la vigilancia de la farmacorresistencia del VIH en las epidemias concentradas permitiránuna mejor vigilancia. La ampliación de la red de laboratorios de farmacorresistenciadel VIH acreditados por la OMS en América Latina es fundamental para el fortalecimientode la capacidad de los laboratorios regionales, a fin de de efectuar una vigilancia de la farmacorresistencia del VIH de calidad garantizada...

Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos / The PAHO Strategic Fund: a mechanism to facilitate access to medicines

OBJETIVO: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). MÉTODO: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. RESULTADOS: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco menos de 8 por cento do total em 2004 a 57,89 por cento em 2007. Ainda em 2007, 66,63 por cento da movimentação financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia) de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63 por cento dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007. CONCLUSÃO: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina.

OBJECTIVE: To describe the medicine procurement activities of the PAHO Strategic Fund. METHOD: This is a retrospective study covering the period from 2004 to 2007, based on a bibliographic and document survey of Pan American Health Organization (PAHO) archives in the United States, El Salvador, Guatemala, Honduras, and Brazil. The volume of resources and the types of drugs procured by the fund were determined for the years 2004, 2005, and 2006 and for the period of January to September 2007. RESULTS: The survey revealed a well-structured fund handling increasing resources, from US$ 3 475 043.00 in 2004 to US$ 19 646 634.00 in 2007 (January to September). The participation of antiretroviral drugs in this expenditure has grown from less than 8 percent of the total in 2004 to 57.89 percent in 2007. Still, in 2007, 66.63 percent of the financial resources managed by the Strategic Fund were allocated to the purchase of antiretroviral drugs for nine countries (Brazil, Guatemala, El Salvador, Ecuador, Honduras, Haiti, Belize, Nicaragua, and Bolivia) out of a total of 17 participating countries. Brazil was the country using the most resources through the Strategic Fund, accounting for 63 percent of the expenditure for the purchase of strategic supplies between January and September 2007. CONCLUSION: The proposal to unify the purchase of medications for all participating countries to improve pricing and purchasing management will result in large-scale savings. The Strategic Fund can contribute to increasing access to medicines and improving the management of the public health care system in Latin America.

Antiretroviral manufacturers and the challenge of universal access to drugs through the Brazilian National STD/AIDS Program / As empresas produtoras de anti-retrovirais e o desafio do acesso universal aos medicamentos do Programa Nacional de DST e AIDS

This article describes the antiretroviral (ARV) manufacturing market in Brazil and contextualizes the challenges for the public policy of supplying ARVs through the National STD/AIDS Program. Increasing expenditure on these drugs is the main source of uncertainty for the policy's future. Brazil's domestic scenario is one of growing external dependence, both for the finished drugs and the active ingredients. Experience in the National Program has shown that it is the state's role to provide public goods, which presupposes ensuring mutual compatibility between company interests and social interests. This balance is currently at stake in Brazil, since structural changes in the market have raised challenges for the National Program's sustainability, requiring new public policy instruments in defense of the collective interest. The article drew on a literature review, using bibliographic indexing sources, systematic organization of primary data, government publications, relevant legislation, research reports, and articles recommended by experts from the field.

O artigo descreve as características do mercado produtor de anti-retrovirais no Brasil e situa os desafios para a política pública de provisão de medicamentos no Programa Nacional de DST e AIDS (PN-DST/AIDS). A elevação expressiva das despesas com esses medicamentos é a principal fonte de incerteza sobre a política. O cenário nacional é de crescente dependência externa, tanto no segmento de medicamentos quanto no de princípios ativos. A experiência do PN-DST/AIDS demonstrou que cabe ao Estado nacional a provisão de bens públicos, o que pressupõe a compatibilização entre interesses empresariais e sociais. Esse equilíbrio está sendo desafiado no Brasil visto que as mudanças estruturais no mercado trouxeram desafios à sustentabilidade do programa, exigindo novos instrumentos de política pública em defesa do interesse coletivo. Para a confecção do artigo empreendeu-se revisão da literatura usando-se fontes de indexação bibliográfica, sistematização de dados primários, publicações de órgãos públicos, legislações pertinentes, relatórios de pesquisa e artigos indicados por especialistas da área.

User satisfaction with pharmacy services in the Brazilian National STD/AIDS Program: validity and reliability issues / Satisfação de usuários do Programa Nacional de DST/AIDS com a dispensação de medicamentos: aspectos de validade e confiabilidade

The objective of this study is to evaluate the psychometric properties of a user satisfaction scale regarding the Brazilian National STD/AIDS Program, specifically related to dispensing AIDS medicines. The scale was developed and applied in a study covering 10 Brazilian States that evaluated the quality of medicine dispensing. The questionnaire was answered by 1,412 people living with HIV and undergoing antiretroviral therapy. Construct validation involved two stages of factor analysis. The item-total correlation matrix was analyzed, and tests for associations between the target variable, socio-demographic variables, and related constructs were performed. Reliability was studied by means of the sub-scales' internal consistency, estimated by Cronbach's alpha. Five relevant satisfaction dimensions were identified. A moderate level of internal consistency was found for these dimensions, suggesting they were adequate. The results of the association tests agreed with other studies reported in the literature. We conclude that the instrument is appropriate for application in similar populations with adequate psychometric characteristics and serves to measure users' assessments of the pharmaceutical services received and helps to orient improvements in such services.

O objetivo do presente artigo é avaliar propriedades psicométricas de uma escala de satisfação de usuários do Programa Nacional de DST/AIDS com a dispensação de medicamentos. A escala foi desenvolvida e aplicada num estudo abrangendo dez estados brasileiros para avaliar a qualidade da dispensação de medicamentos. O questionário foi respondido por 1.412 pessoas vivendo com HIV em tratamento com anti-retrovirais. Para validação de constructo, foram realizadas duas etapas de análise fatorial. A matriz de correlação item-escala corrigida foi analisada; testes de associação entre a variável de interesse, variáveis sócio-demográficas e constructos relacionados foram realizados. A confiabilidade foi estudada por meio da consistência interna das subescalas, estimada pelo alpha de Cronbach. Cinco dimensões da satisfação foram identificadas. Encontrou-se consistência interna moderada para essas dimensões, sugerindo adequações. Houve concordância entre os resultados dos testes de associação realizados e os achados de outros estudos descritos na literatura. O instrumento mostrou-se apropriado para ser aplicado em populações semelhantes, servindo para aferir a avaliação dos usuários sobre os serviços recebidos e assim orientar melhorias nos serviços avaliados.

Acceso universal al Programa de VIH/SIDA de la Ciudad de México: resultados a seis años / Universal access, six years results in the Mexico City HIV/AIDS Program

OBJETIVO: Analizar los resultados del Programa de Medicamentos Antirretrovirales Gratuitos del Programa de VIH/SIDA de la Ciudad de México (PVSCM) en la población afectada del Distrito Federal. MATERIAL Y MÉTODOS: Se sistematizaron y analizaron datos de la Coordinación del PVSCM sobre atención médica, tratamiento antirretroviral (ARV) y resultados de laboratorio especializado en un análisis retrospectivo del periodo 2001-2006, para evaluar su efecto en los pacientes atendidos. RESULTADOS. Se incluyen datos de 5 146 pacientes que recibieron tratamiento ARV. Al final del periodo, 74 por ciento de ellos permanecía vigente, 12.1 por ciento se perdió en el seguimiento y 13.9 por ciento había fallecido. CONCLUSIONES: En el Distrito Federal, durante el periodo evaluado se logró la ampliación de cobertura, eficacia en el tratamiento ARV e incremento de la sobrevida de los pacientes.

OBJECTIVE: To analyze the results of the Free Antiretroviral Medication Program of the Mexico City HIV/AIDS Program among the affected population in Mexico City. MATERIAL AND METHODS: A retrospective analysis was conducted of medical attention, antiretroviral treatment and specialized laboratory results data from 2001 to 2006 from patients who sought services from the Mexico City HIV/AIDS Program. RESULTS: Data from 5 146 patients who were undergoing ARV are presented. At the end of the period studied, 74 percent were current, 12.2 percent were not found for follow-up and 13.9 percent had died. CONCLUSIONS: During the period evaluated, wider coverage was achieved in Mexico City as well as increased efficiency in ARV treatment and increased patient survival.

Costing of scaling up HIV/AIDS treatment in Mexico / Costos del tratamiento de VIH/SIDA en México

OBJECTIVE: To determine the net effect of introducing highly active antiretroviral treatment (HAART) in Mexico on total annual per-patient costs for HIV/AIDS care, taking into account potential savings from treatment of opportunistic infections and hospitalizations. MATERIAL AND METHODS: A multi-center, retrospective patient chart review and collection of unit cost data were performed to describe the utilization of services and estimate costs of care for 1003 adult HIV+ patients in the public sector. RESULTS: HAART is not cost-saving and the average annual cost per patient increases after initiation of HAART due to antiretrovirals, accounting for 90 percent of total costs. Hospitalizations do decrease post-HAART, but not enough to offset the increased cost. CONCLUSIONS: Scaling up access to HAART is feasible in middle income settings. Since antiretrovirals are so costly, optimizing efficiency in procurement and prescribing is paramount. The observed adherence was low, suggesting that a proportion of these high drug costs translated into limited health benefits.

OBJETIVO: Determinar el efecto neto de la introducción de la terapia antirretroviral altamente activa (TARAA) en México sobre los costos anuales totales por paciente en el tratamiento de VIH/SIDA, tomando en cuenta el posible ahorro en el tratamiento de infecciones oportunistas y hospitalización. MATERIAL Y MÉTODOS: Se hizo un estudio retrospectivo, multicéntrico, mediante la revisión de los expedientes de los pacientes y la recolección de datos de costos unitarios para describir la utilización de los servicios y calcular los costos de la atención de 1 003 pacientes adultos VIH positivos en el sector público. RESULTADOS: La TARAA no ahorra costos y el costo promedio anual por paciente aumenta después de su inicio debido a los antirretrovirales, que representan 90 por ciento del costo total. Las hospitalizaciones disminuyen después de iniciada la TARAA, pero no lo suficiente como para compensar el aumento en costos. CONCLUSIONES: Incrementar el acceso a la TARAA es factible en países con ingresos medios. Debido al alto costo de los antirretrovirales resulta esencial que se optimice la eficiencia en la compra y prescripción. El apego al tratamiento observado fue bajo, lo que sugiere que una proporción de estos altos costos en medicamentos no se traducen en beneficios a la salud significativos.

Usuários de drogas injetáveis e terapia anti-retroviral: percepções das equipes de farmácia / Injecting drug users and antiretroviral therapy: perceptions of pharmacy teams / Injecting drug users and antiretroviral therapy: perceptions of pharmacy teams

OBJETIVO: Compreender as percepções das equipes de farmácia sobre seu papel nos desafios assistenciais e adesão aos anti-retrovirais de usuários de drogas injetáveis vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo por grupos focais e análise temática das falas produzidas com farmacêuticos, técnicos e auxiliares com experiência superior a seis meses na dispensação de medicamentos, de 15 unidades assistenciais de DST/Aids do município de São Paulo, em 2002. RESULTADOS: Formaram-se três grupos, totalizando 29 participantes, provenientes de 12 dos 15 serviços existentes, com 12 universitários e 17 profissionais de nível médio. Os grupos concluíram que a farmácia tem importante papel na dispensação de anti-retrovirais, o que se reflete na adesão ao tratamento, pois por meio de seus procedimentos podem ser construídas relações de confiança. Avaliam, porém, que tal construção não ocorra pela excessiva burocratização de suas atividades. Isso repercute negativamente para todos os pacientes, em especial sobre usuários de drogas injetáveis, concebidos como "pessoas difíceis". Tal concepção essencializa seus comportamentos: seriam confusos, com limites de compreensão e sem possibilidades de adesão ao tratamento. Os profissionais, porém, afirmam que tratam esses pacientes tal como os demais, igualando-os. Não percebem neste proceder, uma invisibilização das necessidades específicas dos usuários de drogas injetáveis no serviço, bem como a possibilidade de gerarem estereótipos estigmatizantes com barreira adicional ao trabalho da adesão. CONCLUSÕES: Embora a farmácia seja indicada como espaço potencialmente favorável para escuta e construção de vínculos com os usuários, os resultados mostram obstáculos objetivos e subjetivos para torná-la propícia para trabalhar a adesão.

OBJECTIVE: To understand the perceptions of pharmacy teams about their role in the healthcare assistance challenges and adherence to antiretroviral therapy by injecting drug users living with HIV/AIDS. METHODS: Qualitative study through focus groups and thematic discourse analysis of pharmacists, technicians and assistants with more than six months of experience with medication supply, in 15 assisting units for STD/AIDS in the city of São Paulo, in 2002. RESULTS: Three groups were formed, totaling 29 participants, originating from 12 out of the 15 existing services, and including 12 university level professionals and 17 high-school level professionals. The groups concluded that the pharmacy has an important role in the antiretroviral drug supply, which is reflected in the treatment adherence, because trust-based relationships can be built up through their procedures. In spite of this, they pointed out that such building-up does not take place through excessively bureaucratic activities. This has negative repercussions for all patients, especially for injecting drug users, considered "difficult people". Such concept sums up their behavior: they are supposed to be confused and incapable to adhere to treatment, and have limited understanding. Staff members, however, affirm they treat these patients equally. They do not realize that, by this acting, the specific needs of injecting drug users may become invisible in the service. There is also the possibility that stigmatizing stereotypes may be created, resulting in yet another barrier to the work on adherence. CONCLUSIONS: Although the pharmacy is recommended as a potentially favorable place to listen to and form bonds with users, the results show objective and subjective obstacles to render it suitable for the work on adherence.

Desafios da adesão ao tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil / Challenges of treatment adherence by people living with HIV/AIDS in Brazil / Challenges of treatment adherence by people living with HIV/AIDS in Brazil

OBJETIVO: Analisar as dificuldades referentes à adesão ao tratamento de pacientes vivendo com HIV/Aids em terapia anti-retroviral altamente ativa. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa baseada em 34 entrevistas com pacientes em tratamento de diversos serviços ambulatoriais do estado de São Paulo em 1998-1999. O grupo compreendeu pessoas de diferentes níveis socioeconômicos, sexo, tempo no tratamento e diferentes graus de adesão de acordo com a percepção da equipe de saúde. As entrevistas foram focalizadas na narrativa do paciente sobre sua doença. A análise de conteúdo classificou as dificuldades relacionadas a fatores sociais e do estilo de vida, incluindo o estigma; a crenças acerca do uso da medicação; e diretamente ao uso da medicação. RESULTADOS: Todos os entrevistados relataram dificuldades relacionadas ao estigma de viver com HIV/Aids. As dificuldades relacionadas ao uso da medicação predominaram entre pacientes com melhor adesão. Pacientes com aderência média apresentaram os três tipos de dificuldade. CONCLUSÕES: Os fatores sociais e culturais são mais difíceis de serem superados para adesão ao tratamento do que aqueles relacionados a tomar a medicação, o que torna importante o papel desempenhado pelo setor saúde, apoiado por políticas públicas sociais claras. Essas dimensões devem ser enfrentadas não somente no setor saúde, mas também nos âmbitos político e social.

OBJECTIVE: To analyze the difficulties related to treatment adherence by patients living with HIV/AIDS in highly active antiretroviral therapy. METHODS: Qualitative research based on 34 interviews with patients under treatment in several outpatient services in the state of São Paulo, in 1998-1999. The group was comprised of people from different socioeconomic levels, gender, length of treatment and varied adherence levels, according to healthcare staff perception. The interviews focused on the patient's narrative about his/her disease. The content analysis classified the difficulties as follows: related to social factors and life styles, including the stigma; related to beliefs about the use of medication; and directly related to the use of medication. RESULTS: All the interviewees reported having difficulties concerning the stigma of living with HIV/AIDS. The difficulties related to the use of medication were the most important among patients with the best adherence level. Patients with average adherence level presented all three types of difficulties. CONCLUSIONS: Social and cultural factors are more difficult to be overcome in order to achieve treatment adherence than those related to taking medication, thus making the role played by the health sector important, supported by clear public social policies. These dimensions must be faced not only in the health sector, but also on social and political levels.

Adaptação brasileira do "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral" / Brazilian adaptation of the Assessment of Adherence to Antiretroviral Therapy Questionnaire

OBJETIVO: O "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral" é um instrumento auto-aplicável para a identificação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV. O objetivo do estudo foi de traduzir, adaptar e validar o questionário para seu uso no Brasil. MÉTODOS: O questionário foi traduzido do original em espanhol ao português, utilizando o processo de tradução-retradução (espanhol/português/espanhol), seguido de avaliação verbal da compreensão com um pequeno grupo de pacientes. Foram estudadas as propriedades psicométricas do instrumento em uma amostra de 59 pacientes com infecção pelo HIV em tratamento anti-retroviral. Os pacientes foram avaliados em centro especializado no atendimento de pacientes infectados pelo HIV ou com Aids, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os meses de junho a novembro de 2005. Para o processo de validação do instrumento foram analisados os indicadores de consistência interna, validez relacionada a um critério externo, sensibilidade e especificidade. RESULTADOS: A análise dos resultados permitiu identificar uma adequada confiabilidade do questionário (alfa=0,64) e validade relacionada a um critério externo (carga viral; r=-0,48; p<0,001). Também observou-se adequada sensibilidade (79,2 por cento) e especificidade (57,1 por cento) do questionário para a detecção entre indivíduos com carga viral indetectável e detectável. CONCLUSÕES: A versão em português do Questionário para Avaliação da Adesão ao Tratamento Anti-retroviral mostrou ser útil, confiável e válida para a avaliação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV.

OBJECTIVE: The "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral" (Assessment of Adherence to Antiretroviral Therapy Questionnaire) is a self-administered instrument for the assessment of adherence rates to antiretroviral therapy in HIV-infected patients. The objective of the present study was to translate, adapt and validate the questionnaire for its use in Brazil. METHODS: The questionnaire was translated from the Spanish original into Brazilian Portuguese using the forward-backward translation method (Spanish/Portuguese/Spanish), followed by verbal assessment of understanding in a small group of patients. Then the instrument's psychometric properties were studied in a sample of 59 HIV-infected patients under antiretroviral therapy. Patients were interviewed in an HIV/AIDS clinic in the city of Porto Alegre, Southern Brazil, between June and November 2005. The validation process of the questionnaire's reliability included the analysis of internal consistency, external criterion-related validity, sensitivity, and specificity. RESULTS: The results showed the questionnaire's adequate reliability (alpha=0.64) and external criterion-related validity (viral load; r=-0.48; p<0.001). Adequate sensitivity (79.2 percent) and specificity (57.1 percent) for the detection of subjects with detectable versus undetectable viral loads were also found. CONCLUSIONS: The Brazilian Portuguese version of the questionnaire proved to be useful, reliable and valid for the assessment of adherence rates to antiretroviral therapy in patients living with HIV.

Tuberculose e infecção pelo HIV no Brasil: magnitude do problema e estratégias para o controle / Tuberculosis and HIV infection in Brazil: magnitude of the problem and strategies for control

O objetivo do artigo foi propor, a partir da análise da situação e da interação entre a tuberculose e a Aids, estratégias que minimizem o impacto epidemiológico de uma doença sobre a outra no Brasil. Analisa-se a maneira como políticas de saúde para o controle da epidemia de HIV/Aids - como acesso aos anti-retrovirais, campanhas para o conhecimento precoce da infecção pelo HIV e adesão ao tratamento - impactam as metas de controle da tuberculose. Discutem-se também a implementação de ações para prevenção do aparecimento de tuberculose no indivíduo infectado com HIV, detecção precoce da tuberculose-doença e garantia de adesão ao tratamento. São feitas considerações sobre o papel que o Brasil pode desempenhar no cenário global de desenvolvimento de arsenal terapêutico e a necessidade de trabalho articulado das áreas programáticas de tuberculose e de HIV/Aids.

The aim of the article was to propose, based on an analysis of the current scenario and of the interaction between tuberculosis and AIDS, strategies to minimize the epidemiological impact of one disease over the other in Brazil. The manner by which health policies aimed at controlling the HIV/AIDS epidemic is analyzed - such as access to antiretroviral drugs and campaigns for the early detection of HIV infection and for encouraging adherence to treatment - and their impact on the achievement of goals related to controlling tuberculosis. The implementation of measures for preventing the onset of tuberculosis in HIV-infected individuals, early detection of tuberculosis disease, and ensuring treatment adherence, is discussed. It is commented upon the role that Brazil may assume in the global effort to develop a therapeutic arsenal and the need for integrated work between the fields of tuberculosis and HIV/AIDS.

Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil / Sustainability of Brazilian policy for access to antiretroviral drugs

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66 por cento em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.